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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:09
Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos
O Projeto de Lei n° 3.528, de 2019, discute a posição em que o advogado fica em relação ao magistrado e ao integrante do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 16:43
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 10:44
Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos
A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita celeridade na tramitação do projeto de lei.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:43
Advogados afirmam que fim do foro privilegiado não prejudica imparcialidade dos julgamentos
imparcialidade dos julgamentos de autoridades pelas cortes hierarquicamente inferiores.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:45
Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes
No STJ todas as atenções estarão voltadas para o mensalão
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:40
Dano moral: duas decisões retratam subjetividade natural que envolve os julgamentos
Quantificar o valor que compense os danos morais sofridos por uma pessoa, segundo o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma das questões mais difíceis do Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:05
Sidnei Beneti: qualidade da decisão colegiada está ameaçada pelo excesso de julgamentos
Em sua palestra, o ministro criticou a criação de leis e as reformas legislativas que são feitas de forma imediatista: ?a realidade brinca com as boas intenções.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:23
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:24
Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais
Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Aluno com deficiência impedido de acompanhar aulas virtuais deverá ser indenizado
Ele receberá R$ 8.000,00 [oito mil reais] a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:10
Prova da existência de endereços virtuais com conteúdo ofensivo a honra.
Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou o banco ao pagamento das horas extras, apenas reduzindo o número das horas extras de 20 para 10 horas mensais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:20
OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
O critério foi estabelecido pelo governo federal por meio da Medida Provisória 1.160/2023 e havia sido contestado pela OAB na ADI 7.347.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:40
Mudanças no Carf devem assegurar neutralidade e transparência aos julgamentos, diz Levy
Ministro da Fazenda veio à Câmara prestar informações sobre denúncias, reveladas pela Operação Zelotes, de sonegação de impostos envolvendo o órgão pelo qual contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:45
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:57
STJ anula julgamentos de Câmaras do TJSP em que juízes convocados por edital eram maioria
O relator de um dos habeas-corpus julgados, ministro Og Fernandes, ressaltou que existem dois modelos de convocação de juizes no tribunal paulista.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:20
Julgamentos de Crime de Responsabilidade por Câmara de Vereadores é inconstitucional
O art. 64 da Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao dispor que o Prefeito Municipal será julgado pela Câmara Municipal de Vereadores nos crimes de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:30
Corte Especial retoma mutirão de julgamentos para limpar a pauta de processos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, retoma nesta quarta-feira (4/8) o mutirão da Corte Especial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:07
Habeas corpus. Direito processual penal. Extensão dos efeitos de writ concedido pelo STJ.
Fatos conexos; julgamentos iguais; descabimento; falsidade ideológica; crime meio.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:44
Dia da Internet Segura: Cinco ambientes virtuais mais vulneráveis do momento
De metaverso a TikTok, lista elaborada pela companhia de TI Certsys alerta usuários sobre os locais e os tipos de golpes mais propícios a estelionatos digitais.